Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 142 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 141/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 12584/2017 Protocolo N°: ID: 13892 Data: 08/12/2017 20:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 140/2017
INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DO MICROEMPEENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12576/2017 Protocolo N°: ID: 13891 Data: 08/12/2017 16:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 139/2017
(ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: 12534/2017 Protocolo N°: ID: 13879 Data: 07/12/2017 14:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 136/2017
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Processo N°: 12416/2017 Protocolo N°: ID: 13807 Data: 29/11/2017 18:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2017
(ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.578, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DE TURISMO DE SANTANA DE PARNAÍBA).
Processo N°: 12415/2017 Protocolo N°: ID: 13808 Data: 29/11/2017 18:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 138/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LUGAR ÚNICO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES, PARA PRODUTOS DESTINADOS A CELÍACOS, INTOLERANTES A LACTOSE E DIABÉTICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12373/2017 Protocolo N°: ID: 13812 Data: 24/11/2017 20:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANTONIO APARECIDO NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 135/2017
INSTITUI A \"EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12371/2017 Protocolo N°: ID: 13703 Data: 24/11/2017 18:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 134/2017
INSTITUI O PROJETO \"DESPERTAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Processo N°: 12265/2017 Protocolo N°: ID: 13702 Data: 23/11/2017 13:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 132/2017
(MANTÉM OS VALORES DE LANÇAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO RELATIVOS A 2017 PARA EXERCÍCIO DE 2018).
Processo N°: 12185/2017 Protocolo N°: ID: 13561 Data: 17/11/2017 18:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 133/2017
(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993).
Processo N°: 12183/2017 Protocolo N°: ID: 13562 Data: 17/11/2017 18:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.