Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 3811/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DOS MAMOEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 174, NO BAIRRO PARQUE SANTANA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL ESTÃO DIFICULTANDO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 4758/2026 Protocolo N°: 4882 ID: 102679 Data: 14/04/2026 11:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE PESAR n° 142/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 4703/2026 Protocolo N°: 4827 ID: 102621 Data: 13/04/2026 14:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 147/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, POLÍTICA DE INSERÇÃO DE QR CODE (CÓDIGO BIDIMENSIONAL), NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE CONTENHAM NOMES DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Processo N°: 4679/2026 Protocolo N°: 4803 ID: 102595 Data: 13/04/2026 11:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3690/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS DE CULINÁRIA NA ESTAÇÃO CIDADANIA - CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, Nº 14, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Processo N°: 4590/2026 Protocolo N°: 4714 ID: 102505 Data: 10/04/2026 12:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3689/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA A BIBLIOTECA DA ESTAÇÃO CIDADANIA - CÉU DAS ARTES, SITUADA NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, Nº 14, NO BAIRRO PARQUE SANTANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA FECHADA, PREJUDICANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE IMPORTANTE ESPAÇO DE CULTURA, LEITURA E APRENDIZADO.
Processo N°: 4589/2026 Protocolo N°: 4713 ID: 102504 Data: 10/04/2026 12:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3688/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE SANTANA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO SOCIAL E GARANTIR MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 4588/2026 Protocolo N°: 4712 ID: 102503 Data: 10/04/2026 12:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3687/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADA NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, S/N, NO BAIRRO PARQUE SANTANA.
Processo N°: 4587/2026 Protocolo N°: 4711 ID: 102501 Data: 10/04/2026 12:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3686/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MISSISSIPI, PRÓXIMO AO NÚMERO 22, NO BAIRRO JARDIM RANCHO ALEGRE,
Processo N°: 4586/2026 Protocolo N°: 4710 ID: 102500 Data: 10/04/2026 12:27:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3684/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE MESAS DE PEBOLIM PARA AS UNIDADES DA ETEC E DA FATEC DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES E PROPORCIONAR MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 4584/2026 Protocolo N°: 4708 ID: 102498 Data: 10/04/2026 12:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3683/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE MESAS DE PEBOLIM PARA TODOS OS PARQUES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER, INCENTIVAR A CONVIVÊNCIA SOCIAL E PROPORCIONAR ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Processo N°: 4583/2026 Protocolo N°: 4707 ID: 102497 Data: 10/04/2026 12:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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