PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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INDICAÇÃO n° 1806/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA CÃES COMUNITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE ABRIGO DE PEQUENO PORTE (“CASINHAS”) E BEBEDOUROS, SEM CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL E SEM RECOLHIMENTO/ACOLHIMENTO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, HIGIENE, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Processo N°: 2016/2026 Protocolo N°: 2118 ID: 99825 Data: 23/02/2026 15:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 1802/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E OBRAS E PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA IMEDIATA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES PARA APURAÇÃO DE CAUSA, MITIGAÇÃO DE INFILTRAÇÕES E ELIMINAÇÃO DE RISCO ESTRUTURAL E RISCO ELÉTRICO NO IMÓVEL SITUADO NA RUA HONÓRIO LEITE, Nº 96, BAIRRO PARQUE DOS EUCALIPTOS (FAZENDINHA), BEM COMO NO IMÓVEL LINDEIRO SITUADO NA RUA HONÓRIO LEITE, Nº 86, ESQUINA COM A RUA JOÃO LARA DE MORAES, BAIRRO PARQUE DOS EUCALIPTOS (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 2007/2026 Protocolo N°: 2109 ID: 99807 Data: 23/02/2026 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 1801/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (“CASAS DE PROTEÇÃO”) PARA CÃES COMUNITÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM PLANEJAMENTO, PADRONIZAÇÃO MÍNIMA, CRITÉRIOS SANITÁRIOS E ROTINA DE MANUTENÇÃO, PRIORIZANDO LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS E PRESENÇA RECORRENTE DE ANIMAIS, NOTADAMENTE NO ENTORNO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

Processo N°: 2006/2026 Protocolo N°: 2108 ID: 99806 Data: 23/02/2026 12:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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MOÇÃO n° 31/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GABRIEL PEREIRA VIANA, JOVEM DE 23 ANOS, MORADOR DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) —UMA DAS MAIS DISPUTADAS DO PAÍS.

Processo N°: 1941/2026 Protocolo N°: 2037 ID: 99716 Data: 19/02/2026 16:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas, GABRIEL OLIANI

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MOÇÃO n° 30/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO AO ATLETA LUCAS PINHEIRO BRAATHEN, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO SLALOM GIGANTE (ESQUI ALPINO) NOS JOGOS OLÍMPICOS DE INVERNO MILANO CORTINA 2026, FEITO INÉDITO QUE ASSEGUROU AO BRASIL SUA PRIMEIRA MEDALHA NA HISTÓRIA DOS JOGOS OLÍMPICOS DE INVERNO, PROJETANDO O ESPORTE NACIONAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL E INSPIRANDO NOVAS GERAÇÕES.

Processo N°: 1916/2026 Protocolo N°: 2012 ID: 99708 Data: 19/02/2026 15:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 1723/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES (COM ATUAÇÃO INTEGRADA, ESPECIALMENTE, ENTRE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS MUNICIPAIS E SAÚDE/CONTROLE DE ZOONOSES) A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS EM PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. A MEDIDA DEVE CONTEMPLAR, NO MÍNIMO: (I) MAPEAMENTO PRÉVIO DE PONTOS ESTRATÉGICOS (LOCAIS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE TUTORES, PRÁTICA DE CAMINHADA E PRESENÇA RECORRENTE DE ANIMAIS, INCLUSIVE EM SITUAÇÃO DE RUA), SEM PREJUÍZO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES; (II) INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, RESISTENTES E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM DISPOSITIVO PARA EVITAR DESPERDÍCIO; (III) SINALIZAÇÃO OSTENSIVA INDICANDO A FINALIDADE DO PONTO DE HIDRATAÇÃO; (IV) DEFINIÇÃO DE ROTINA DE ABASTECIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM INDICAÇÃO DO CANAL/TELEFONE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA ACIONAMENTO RÁPIDO EM CASO DE DANO OU FALTA DE ÁGUA; E (V) ESTUDO PARA VIABILIZAR, QUANDO CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO, PARCERIAS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM COMERCIANTES, EMPRESAS, ONGS E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO, SEM TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE RESPONSABILIDADE E COM REGRAS CLARAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E FISCALIZAÇÃO.

Processo N°: 1915/2026 Protocolo N°: 2011 ID: 99707 Data: 19/02/2026 15:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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INDICAÇÃO n° 1302/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE ZELADORIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DO MATO ALTO, VARRIÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ROTINA PARA IMPEDIR A REINCIDÊNCIA DO ACÚMULO DE RESÍDUOS.

Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 1546 ID: 99230 Data: 10/02/2026 13:33:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Finalizado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 42/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO LUIZ GOMES FREIRE , OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Processo N°: 1407/2026 Protocolo N°: 1503 ID: 99186 Data: 09/02/2026 15:29:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado/Finalizado

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, ZAQUEU

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