PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 3865/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO BAIRRO SÍTIO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS MORADORES ACESSO A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE NATAÇÃO E DEMAIS ESPORTES AQUÁTICOS.

Processo N°: 4820/2026 Protocolo N°: 4944 ID: 102741 Data: 14/04/2026 14:24:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 3707/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VENHA IMPLANTAR A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MULHERES ACOMETIDAS E COM SUSPEITA DE ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE PARNAÍBA, POSSIBILITANDO ASSIM O DIAGNÓSTICO PRECOCE E UM TRATAMENTO MAIS CÉLERE.

Processo N°: 4616/2026 Protocolo N°: 4740 ID: 102532 Data: 10/04/2026 13:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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INDICAÇÃO n° 3703/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VENHA IMPLANTAR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DAS MULHERES ACOMETIDAS PELA ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA MATERNIDADE.

Processo N°: 4612/2026 Protocolo N°: 4736 ID: 102528 Data: 10/04/2026 13:46:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 137/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4454/2026 Protocolo N°: 4577 ID: 102371 Data: 08/04/2026 16:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 136/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4453/2026 Protocolo N°: 4576 ID: 102370 Data: 08/04/2026 15:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 135/2026
REQUEIREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4452/2026 Protocolo N°: 4575 ID: 102367 Data: 08/04/2026 15:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 133/2026
REQUEIREMOS À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4449/2026 Protocolo N°: 4572 ID: 102364 Data: 08/04/2026 15:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 132/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA ALVES DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4446/2026 Protocolo N°: 4569 ID: 102361 Data: 08/04/2026 15:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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REQUERIMENTO n° 262/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A PARA QUE VENHA REALIZAR A VISTORIA E CONTENÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DAS BANANEIRAS, EM FRENTE AO N.º 1.313, BAIRRO PARQUE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 4407/2026 Protocolo N°: 4530 ID: 102320 Data: 08/04/2026 11:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 124/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO (A) SENHOR (A) DIRCEU SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Processo N°: 4313/2026 Protocolo N°: 4436 ID: 102212 Data: 07/04/2026 10:03:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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