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PROJETO DE LEI n° 374/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.276, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATIVOS.
Processo N°: 10920/2019 Protocolo N°: ID: 38060 Data: 10/12/2019 16:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1134/2019
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELVIS LEONARDO CEZAR, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS DESCARTES DE ALVENARIA E ENTULHOS NO PARQUE DO BAIRRO CENTO E VINTE (PARQUE TIBIRIÇÁ).
Processo N°: 10894/2019 Protocolo N°: ID: 38025 Data: 06/12/2019 18:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2019
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 10893/2019 Protocolo N°: ID: 38053 Data: 06/12/2019 18:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2019
INSTAURA NOVAS REGRAS DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA, CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 10892/2019 Protocolo N°: ID: 38051 Data: 06/12/2019 18:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DA AVENIDA HONÓRIO ALVARES PENTEADO.
Processo N°: 10891/2019 Protocolo N°: ID: 38046 Data: 06/12/2019 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6072/2019
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA , NO BAIRRO CHÁCARA SOLAR III.
Processo N°: 10899/2019 Protocolo N°: ID: 38032 Data: 06/12/2019 18:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6074/2019
SOLICITA A PINTURA DA FAIXA CONTÍNUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO, NA VILA WILSON.
Processo N°: 10885/2019 Protocolo N°: ID: 38034 Data: 06/12/2019 18:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6078/2019
SOLICITA A LIMPEZA, CAPINAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA , NO BAIRRO CHÁCARA SOLAR III.
Processo N°: 10882/2019 Protocolo N°: ID: 38041 Data: 06/12/2019 18:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6076/2019
SOLICITA A LIMPEZA,CAPINAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMIÃO, NO BAIRRO VILA WILSON.
Processo N°: 10881/2019 Protocolo N°: ID: 38037 Data: 06/12/2019 18:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6075/2019
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS DEUSES, NO BAIRRO PARQUE MIRANTE DE PARNAÍBA.
Processo N°: 10880/2019 Protocolo N°: ID: 38036 Data: 06/12/2019 18:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
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