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PROJETO DE LEI n° 683/2025
REVOGA A LEI N° 4.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 19303/2025 Protocolo N°: 1745 ID: 97651 Data: 22/12/2025 17:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
ATA n° 6/2025
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Processo N°: 19302/2025 Protocolo N°: 1744 ID: 97649 Data: 17/12/2025 10:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Santos Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 682/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.955, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Processo N°: 19301/2025 Protocolo N°: 1743 ID: 97648 Data: 15/12/2025 14:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 681/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 19300/2025 Protocolo N°: 1742 ID: 97647 Data: 15/12/2025 14:06:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
ATA n° 5/2025
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Processo N°: 19299/2025 Protocolo N°: 1741 ID: 97646 Data: 08/12/2025 14:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Santos Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 680/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DO PROGRAMA CHEQUE-PARNAÍBA, E ALTERA A LEI Nº 3.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 19298/2025 Protocolo N°: 1740 ID: 97645 Data: 05/12/2025 15:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 679/2025
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA GARANTIA DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO INSTITUÍDAS EM PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO EXECUTADOS EM DESACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Processo N°: 19297/2025 Protocolo N°: 1739 ID: 97644 Data: 05/12/2025 15:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 678/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.275, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 19296/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 97643 Data: 05/12/2025 15:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11417/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA MONSENHOR PAULO FLORÊNCIO CAMARGO À RUA LUA, ALTURA DO Nº 9, BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA), NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS; DESOBSTRUÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAL VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELOS DEGRAUS; VERIFICAÇÃO E REPAROS DE DEGRAUS, CORRIMÃOS, GUARDA-CORPOS E MURETAS; AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA DRENAGEM NO LOCAL.
Processo N°: 19295/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 97642 Data: 05/12/2025 15:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11416/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZULEIKA PEDROSO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM CLEMENTINO (FAZENDINHA).
Processo N°: 19294/2025 Protocolo N°: 1736 ID: 97641 Data: 05/12/2025 14:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
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