Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Procurar em Documento Inicial:
Não
Localizada(s)
79354
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 20/10/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 9558/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GINO BORELLI, NO BAIRRO JARDIM NINA.
Processo N°:
13775/2026
Protocolo N°:
14298
ID:
112311
Data:
20/10/2026 14:09:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ZAQUEU
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 9557/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VENHA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
13773/2026
Protocolo N°:
14296
ID:
112309
Data:
20/10/2026 13:22:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
ENFERMEIRA NELCI
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 1041/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SABESP S/A, QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO, NA AVENIDA DAS CONCHAS NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 821, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA B.
Processo N°:
13772/2026
Protocolo N°:
14295
ID:
112308
Data:
20/10/2026 13:05:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO ALMEIDA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 1040/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO – GLEBA C, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS SE ENCONTRAM PARALISADOS HÁ ALGUM TEMPO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO, DA PLANTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
Processo N°:
13771/2026
Protocolo N°:
14294
ID:
112303
Data:
20/10/2026 12:59:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Ronaldinho RD
,
Fátima do Social
,
GABRIEL OLIANI
,
JOÃO GALHARDI
,
KADU DA FARMÁCIA
,
RICARDO DO PARQUE COLINAS
,
ZAQUEU
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO DE PESAR n° 360/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM HENRICO DA SILVA SALGUEIRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°:
13770/2026
Protocolo N°:
14293
ID:
112305
Data:
20/10/2026 12:32:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
KADU DA FARMÁCIA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 9556/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), EM SANTANA DE PARNAÍBA, COM AÇÕES DE DIVULGAÇÃO ALUSIVAS AO DIA MUNDIAL DA CONTRACEPÇÃO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO.
Processo N°:
13769/2026
Protocolo N°:
14292
ID:
112306
Data:
20/10/2026 12:20:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 9555/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A RUA COMETA, PRÓXIMO AO Nº 204, E A RUA ASTRO, PRÓXIMO AO Nº 195, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II (FAZENDINHA).
Processo N°:
13768/2026
Protocolo N°:
14291
ID:
112304
Data:
20/10/2026 12:07:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO DE PESAR n° 359/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DEMOTIER SOARES NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°:
13767/2026
Protocolo N°:
14290
ID:
112284
Data:
20/10/2026 11:33:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
KADU DA FARMÁCIA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 9554/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS SENSORIAL EM SANTANA DE PARNAÍBA, DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES SENSORIAIS, COM VEÍCULO ADAPTADO PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
13766/2026
Protocolo N°:
14289
ID:
112302
Data:
20/10/2026 11:17:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 9553/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISOS TÁTEIS DIRECIONAIS E DE ALERTA EM TODAS AS CALÇADAS DE SANTANA DE PARNAÍBA, PRIORIZANDO AQUELAS LOCALIZADAS EM VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, ORIENTAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CONTRIBUINDO PARA UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA.
Processo N°:
13765/2026
Protocolo N°:
14288
ID:
112301
Data:
20/10/2026 11:09:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.