PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

INDICAÇÃO n° 10531/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA O CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA ZODÍACO, Nº 256, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR III.

Processo N°: 18154/2025 Protocolo N°: 539 ID: 96409 Data: 07/11/2025 16:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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INDICAÇÃO n° 10530/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CÉU AZUL, Nº 71, NO BAIRRO JARDIM ITAPOÃ.

Processo N°: 18153/2025 Protocolo N°: 538 ID: 96408 Data: 07/11/2025 16:03:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir

Autor(es) da Proposição: RICARDO DO PARQUE COLINAS

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RECEBIDOS DO EXECUTIVO n° 50/2025
OFÍCIO Nº 083/2025 - GP ENCAMINHA AS CÓPIAS DOS SEGUINTES ATOS OFICIAIS: DECRETO Nº 5.267, DE 14/10/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.082, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DE PARNAÍBA. DECRETO Nº 5.268, DE 16/10/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS 5 RAMOS OESTE TRECHO 2, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. LEI Nº 4.403, DE 15/10/2025 INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 2.071, DE 6 DE MARÇO DE 1998. LEI Nº 4.404, DE 15/10/2025 INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO UNIPARNA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, AUTORIZA SUBVENÇÃO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E ACESSO AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI. LEI Nº 4.405, DE 15/10/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.701, DE 13 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE BEM IMÓVEL. LEI Nº 4.406, DE 16/10/2025 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JEANETTE COSTA DE FREITAS (JANETINHA FREITAS). INSTITUI O DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4.407, DE 16/10/2025 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER AUGUSTO COSTA (VAGUINHO). INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA FÉRIAS TURQUESA, COM O INTUITO DE INFORMAR PARA CONSCIENTIZAR QUANTO AOS PERIGOS DO CEROL, LINHA CHILENA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. LEI Nº 4.408, DE 16/10/2025 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ HUGO DA SILVA (HUGO SILVA). INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. LEI Nº 4.409, DE 16/10/2025 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ISAQUEL VITALINO DE SOUSA (ZAQUEU). INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS SOBRE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CUIDADO AOS IDOSOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Processo N°: 18152/2025 Protocolo N°: 537 ID: 96407 Data: 07/11/2025 15:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO

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REQUERIMENTO DE PESAR n° 256/2025
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO PLENÁRIO E PELA ASSISTÊNCIA PRESENTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS DE JESUS VENTURINI, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Processo N°: 18151/2025 Protocolo N°: 536 ID: 96406 Data: 07/11/2025 15:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: Fátima do Social

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INDICAÇÃO n° 10529/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA ESQUINA ENTRE A RUA AGOSTINHA DIAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA COM A RUA DO ASTRONAUTA NO BAIRRO VILA AMARAL- SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 18150/2025 Protocolo N°: 535 ID: 96405 Data: 07/11/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação

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INDICAÇÃO n° 10528/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ÓRBITA, Nº 643, CASA 2, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II – FAZENDINHA.

Processo N°: 18149/2025 Protocolo N°: 534 ID: 96404 Data: 07/11/2025 15:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação

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MOÇÃO n° 176/2025
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES, PELO SEU DIA, CELEBRADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECENDO O RELEVANTE PAPEL QUE EXERCEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 18148/2025 Protocolo N°: 533 ID: 96403 Data: 07/11/2025 15:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação

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INDICAÇÃO n° 10527/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALICE DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 5, NO BAIRRO PARQUE DOS MONTEIROS II.

Processo N°: 18147/2025 Protocolo N°: 532 ID: 96402 Data: 07/11/2025 14:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: VAGUINHO

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INDICAÇÃO n° 10526/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ÓRBITA NÚMERO 643 ENFRENTE A CASA 2 BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II- FAZENDINHA.

Processo N°: 18146/2025 Protocolo N°: 531 ID: 96401 Data: 07/11/2025 14:48:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação

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INDICAÇÃO n° 10525/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA ESQUINA ENTRE A RUA AGOSTINHA DIAS NO BAIRRO JARDIM COM A RUA DO ASTRONAUTA NO BAIRRO VILA AMARAL- SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 18145/2025 Protocolo N°: 530 ID: 96400 Data: 07/11/2025 14:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo

Autor(es) da Proposição: Leo da Educação

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