PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 623/2025

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Data de apresentação 05/11/2025 09:35:12

N° Processo 17982/2025

N° Protocolo 362/2025

ID 96230

Ementa

Institui o Programa Sala Azul Itinerante” no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 2 dias, 3 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/11/2025 12:12:19	Ação: Deferido
Tempo gasto: 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 05/11/2025 10:11:36	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 05/11/2025 09:35:13	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}

07/11

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 dias, 3 horas

06/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 2 horas Deferido Despacho Eletrônico - 07/11/2025

05/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 36 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 05/11/2025

05/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 623/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}