PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 366/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/10/2026 11:43:31

N° Processo 13270/2026

N° Protocolo 13775/2026

ID 111784

Ementa

Institui diretrizes para o reforço do policiamento preventivo e da segurança durante a realização de eventos nas unidades escolares da rede pública municipal de Santana de Parnaíba, especialmente no período noturno, e dá outras providências.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 15/10/2026 15:13:12	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2026 10:48:12	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/10/2026 15:08:05	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Vicio de iniciativa - art. 47, § 1º, IV da LOM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2026 11:50:49	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 09/10/2026 11:50:58	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2026 11:43:31	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 09/10/2026 11:43:31	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital