PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 334/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/08/2026 12:26:29

N° Processo 11171/2026

N° Protocolo 11491/2026

ID 109438

Ementa

Dispõe sobre diretrizes de segurança e regras de circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 28/08/2026 10:47:00	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2026 09:27:56	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/08/2026 10:46:17	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Está em trâmite o PL nº 599/2025 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2026 15:01:49	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/08/2026 15:02:00	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2026 12:26:29	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 27/08/2026 12:26:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital