PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 155/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/04/2026 15:57:47

N° Processo 4941/2026

N° Protocolo 5065/2026

ID 102862

Ementa

Institui o Programa “Guardiões da Cidade – Incentivo à Participação Popular na Conservação Urbana” no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/04/2026 16:03:03	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 6 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Matéria de Indicação, além do PL estar incompleto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 16/04/2026 09:00:32	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 15/04/2026 15:57:47	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

16/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

16/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 7 horas, 2 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 16/04/2026

16/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 17 horas, 2 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 16/04/2026

15/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 155/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}