PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 664/2025

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Data de apresentação 26/11/2025 16:07:44

N° Processo 18918/2025

N° Protocolo 1347/2025

ID 97078

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, a Política Municipal de Proteção da Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 12 dias, 8 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Propositura equivocada - matéria de Indicação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/11/2025 09:52:08	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 26/11/2025 16:07:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

dez

27/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 12 dias, 14 horas, 7 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

27/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 17 horas, 44 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/11/2025

26/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador Zaqueu Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 664/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 7 horas, 52 minuto(s).}