PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 340/2026

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Data de apresentação 10/09/2026 14:22:17

N° Processo 11865/2026

N° Protocolo 12206/2026

ID 110088

Ementa

Dispõe sobre a divulgação periódica do Cronograma de Zeladoria Municipal no âmbito do Município de Santana de Parnaíba através do Programa Parnaíba em Ação – Cronograma de Zeladoria Municipal e dá outras providências.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2026 11:27:14	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2026 09:31:42	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/09/2026 11:15:13	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: Vício de iniciativa - art. 47, §1º, IV da LOM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 14:40:53	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 10/09/2026 14:45:09	Ação: Recebido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 14:22:17	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 10/09/2026 14:22:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital