Data de apresentação 30/07/2026 10:11:05
 N° Processo 9925/2026
 N° Protocolo 10145/2026
 ID 108080
 Ementa

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reconhecido como uma das mais importantes legislações do país na promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 Autoria

ZAQUEU;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação