PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 290/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/06/2026 11:14:37

N° Processo 8554/2026

N° Protocolo 8731/2026

ID 106641

Ementa

Institui o Programa Municipal "PARNAÍBA SANDBOX – AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL", destinado a fomentar a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao interesse público no Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2026 13:02:30	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026 12:42:08	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/06/2026 12:46:04	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Vício de iniciativa - art. 47, §1º, IV - LOM , conforme já informado no PL 287/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2026 11:52:59	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 19/06/2026 11:53:29	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2026 11:14:37	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 19/06/2026 11:14:37	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital