Data de apresentação 06/04/2026 10:29:34
 N° Processo 4225/2026
 N° Protocolo 4348/2026
 ID 102133
 Ementa

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO, manifesta seu apoio à Lei nº 15.371, recentemente sancionada, que estabelece o aumento gradual da licença-paternidade no Brasil.

 Autoria

ZAQUEU;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação