PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 105/2026

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Data de apresentação 19/03/2026 15:40:14

N° Processo 3493/2026

N° Protocolo 3614/2026

ID 101399

Ementa

Dispõe sobre a criação da "Campanha Municipal de Educação Ambiental e Energias Renováveis" na rede pública de ensino do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.”

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 20/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/03/2026 08:58:06	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.354/2025 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 19/03/2026 16:23:00	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 19/03/2026 15:40:15	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

20/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

20/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 16 horas, 35 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 20/03/2026

19/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 42 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 19/03/2026

19/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Zaqueu Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 105/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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