PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 240/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/05/2026 16:41:17

N° Processo 7267/2026

N° Protocolo 7413/2026

ID 105273

Ementa

Institui o Programa "Narradores da Nossa História" em Santana de Parnaíba, promovendo a integração intergeracional entre idosos atendidos pela rede socioassistencial e alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoria

VAGUINHO;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2026 15:59:07	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026 12:24:54	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/05/2026 15:42:19	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Falta técnica legislativa (mensagem repete no corpo do PL) - contém vício de iniciativa - art. 47, §1º, IV - da LOM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026 08:43:35	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/05/2026 08:44:26	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026 16:41:17	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Vaguinho
Envio: 25/05/2026 16:41:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital