PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 239/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/05/2026 16:32:44

N° Processo 7265/2026

N° Protocolo 7411/2026

ID 105271

Ementa

Institui o Programa “Comércio Amigo da Melhor Idade” no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

VAGUINHO;

Situação

Arquivado

Recebimento: 27/05/2026 16:36:55	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026 12:24:56	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/05/2026 16:25:38	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas
Complemento da Ação: Técnica legislativa
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026 08:43:33	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/05/2026 08:43:55	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026 16:32:44	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Vaguinho
Envio: 25/05/2026 16:32:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital