PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 238/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/05/2026 16:25:01

N° Processo 7263/2026

N° Protocolo 7409/2026

ID 105270

Ementa

Institui o Programa “História na Palma da Mão”, autoriza a instalação de sinalização turística interativa com tecnologia QR Code nos pontos de interesse histórico, cultural e ambiental do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

VAGUINHO;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2026 15:59:04	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026 12:24:52	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/05/2026 14:54:10	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Falta técnica legislativa e contém vício de iniciativa - art. 47, § 1º, IV da LOM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026 08:43:31	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/05/2026 08:43:46	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026 16:25:01	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Vaguinho
Envio: 25/05/2026 16:25:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital