PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 570/2025

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Data de apresentação 23/09/2025 17:43:12

N° Processo 16489/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 94542

Ementa

Institui o Programa Municipal “Feiras da Economia Circular” em Santana de Parnaíba, com o objetivo de promover o reuso de produtos, gerar renda, fortalecer a economia local e conscientizar a população sobre sustentabilidade ambiental.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2026	Fase: Inclusão de Documentos	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/01/2026 00:00:00	Ação: ANDAMENTO

Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

08/01

Inclusão de Documentos Procuradoria Jurídica 6 dias, 23 horas, 30 minutos Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Documento Principal Despacho Eletrônico -

jan

2026

30/09

Certificando que o Projeto foi lido Procuradoria Jurídica ANDAMENTO Capa

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 570/2025

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}