PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 347/2026

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Data de apresentação 17/09/2026 11:46:17

N° Processo 12188/2026

N° Protocolo 12624/2026

ID 110616

Ementa

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Vacinação Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais, a ser realizada anualmente no dia 29 de setembro, no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 17/09/2026 14:18:40	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2026 14:09:21	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/09/2026 14:11:49	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Como já mencionado no PL nº 344/2026 - retirado, tem a Lei nº 2.017/1997 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2026 12:45:22	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 17/09/2026 12:45:28	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2026 11:46:17	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 17/09/2026 11:46:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital