PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 344/2026

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Data de apresentação 16/09/2026 13:42:17

N° Processo 12114/2026

N° Protocolo 12550/2026

ID 110536

Ementa

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Vacinação Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 17/09/2026 11:11:06	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2026 10:56:20	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/09/2026 11:04:32	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Falta data/período da realização da campanha. Ja tem a Lei nº 2.017/1997 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 14:44:23	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 16/09/2026 14:44:32	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 13:42:17	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 16/09/2026 13:42:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital