PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 321/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/08/2026 11:44:28

N° Processo 10279/2026

N° Protocolo 10505/2026

ID 108451

Ementa

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Câncer Infantil no âmbito do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Recebimento: 13/08/2026 14:51:53	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2026 09:00:48	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/08/2026 14:20:26	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.217/2023 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 12:49:01	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 10/08/2026 12:49:10	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 11:44:28	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 10/08/2026 11:44:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital