PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 289/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/06/2026 10:57:13

N° Processo 8553/2026

N° Protocolo 8730/2026

ID 106640

Ementa

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Doença Falciforme no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Recebimento: 19/06/2026 14:11:36	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026 12:42:06	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/06/2026 14:10:12	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.416/2025 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2026 11:05:09	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 19/06/2026 11:53:21	Ação: Recebido
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2026 10:57:13	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 19/06/2026 10:57:13	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital