PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 256/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/06/2026 12:51:35

N° Processo 7671/2026

N° Protocolo 7824/2026

ID 105725

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Valorização dos Artesãos e Artesãs no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, em consonância com a Lei Federal nº 15.419/2026, e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2026 10:58:02	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2026 14:24:39	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 03/06/2026 10:57:10	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 20 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Falta data da realização da campanha.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026 13:03:16	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 02/06/2026 13:03:24	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026 12:51:35	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 02/06/2026 12:51:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital