PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 116/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/03/2026 11:45:38

N° Processo 3874/2026

N° Protocolo 3995/2026

ID 101767

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da História, do Patrimônio Cultural e das Tradições de Santana de Parnaíba, por meio da criação de material educativo cultural, e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/03/2026 08:53:26	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Tem o PL nº 314/2025, de autoria do Vereador Jonathan, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/03/2026 11:54:29	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 27/03/2026 11:45:38	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

30/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

30/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 20 horas, 58 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 30/03/2026

27/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 8 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/03/2026

27/03

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Leo da Educação Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 116/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}