PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 78/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/03/2026 09:41:27

N° Processo 3097/2026

N° Protocolo 3213/2026

ID 100968

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Santana de Parnaíba Cidade Leitora”, voltado ao incentivo ao hábito da leitura no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/03/2026 11:34:39	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.317/2013 e o PL nº 469/2025, de autoria da Vereadora Sabrina Colela, com o mesmo objetivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 13/03/2026 10:42:20	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 13/03/2026 09:41:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

13/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

13/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 52 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 13/03/2026

13/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora Recebido Despacho Eletrônico - 13/03/2026

13/03

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Leo da Educação Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 78/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}