PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 69/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 10:21:09

N° Processo 2896/2026

N° Protocolo 3010/2026

ID 100776

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/03/2026 10:56:27	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Apresentar a ementa do projeto como um resumo técnico e conciso.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 09/03/2026 10:36:45	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 09/03/2026 10:21:09	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

11/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

09/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 19 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 11/03/2026

09/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 15 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 09/03/2026

09/03

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Leo da Educação Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 69/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

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