PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 81/2026

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Data de apresentação 13/03/2026 11:53:14

N° Processo 3107/2026

N° Protocolo 3223/2026

ID 100978

Ementa

Institui o Programa Memória Cultural do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

JONATHAN GOMES;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/03/2026 14:19:54	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.122/2022 e a Lei nº 4.452/2025 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 13/03/2026 12:24:31	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Jonathan Gomes
Envio: 13/03/2026 11:53:14	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

13/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

13/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 hora, 55 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 13/03/2026

13/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 31 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 13/03/2026

13/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Jonathan Gomes Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 81/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

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