PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 71/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 08:42:06

N° Processo 2994/2026

N° Protocolo 3108/2026

ID 100854

Ementa

Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automutilação e ao Suicídio de Crianças e Adolescentes no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

JONATHAN GOMES;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/03/2026 11:09:38	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3667/2017 e a Lei nº 4.140/2022 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 11/03/2026 09:07:29	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Jonathan Gomes
Envio: 11/03/2026 08:42:06	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 21 minuto(s).}

11/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

11/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 horas, 2 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 11/03/2026

11/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 25 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 11/03/2026

11/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Jonathan Gomes Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 71/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 21 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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