PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 653/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 12:15:45

N° Processo 18762/2025

N° Protocolo 1191/2025

ID 97080

Ementa

Institui o Programa Escola Amiga Pet, que incentiva a adoção responsável de animais por meio de ações educativas nas escolas municipais do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 14 dias, 12 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: PL com o mesmo objetivo do PL nº 20/2025, de autoria da Vereadora Sabrina Colela.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 24/11/2025 12:40:41	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 24/11/2025 12:15:45	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

dez

25/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 15 dias, 11 horas, 19 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

24/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 24 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 24/11/2025

24/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador João Galhardi Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 653/2025

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 11 horas, 44 minuto(s).}