PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 341/2026

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Data de apresentação 10/09/2026 14:30:30

N° Processo 11866/2026

N° Protocolo 12207/2026

ID 110181

Ementa

Instituir diretrizes para o Programa Municipal “Tietê é Nosso”, destinado à conscientização, educação ambiental, valorização e proteção do Rio Tietê e de seus afluentes no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2026 11:27:13	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2026 09:31:44	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/09/2026 11:26:45	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.099/2022 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 14:40:51	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 10/09/2026 14:45:22	Ação: Recebido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 14:30:30	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 10/09/2026 14:30:30	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital