PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 199/2026

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Data de apresentação 08/05/2026 11:45:56

N° Processo 6078/2026

N° Protocolo 6210/2026

ID 104028

Ementa

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Trabalhador Autista nas Escolas, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2026 15:46:17	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2026 12:31:39	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/05/2026 15:45:36	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.394/2025 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2026 11:56:56	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 08/05/2026 11:57:33	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2026 11:45:57	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 08/05/2026 11:45:57	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital