PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 60/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/03/2026 14:09:47

N° Processo 2710/2026

N° Protocolo 2821/2026

ID 100558

Ementa

Institui diretrizes para o Programa Tutor Presente de incentivo à adoção responsável.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/03/2026 14:59:55	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Idêntico ao PL nº 59/2025 do mesmo autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 03/03/2026 14:38:16	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 03/03/2026 14:09:47	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

05/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

03/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 21 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 05/03/2026

03/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 28 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 03/03/2026

03/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador João Galhardi Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 60/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}