PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 21/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 11:00:31

N° Processo 2071/2026

N° Protocolo 2173/2026

ID 99883

Ementa

Este Projeto de Lei dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção de Quedas entre pessoas Idosas no âmbito do Município de Santana de Parnaíba e da outras providencias.

Autoria

Fátima do Social;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/02/2026 09:52:56	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
Complemento da Ação: Leis nºs 3.721/2018, 4.072/2021 e 4.155/2022, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/02/2026 12:55:48	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Fátima do Social
Envio: 25/02/2026 11:00:32	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).}

27/02

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

26/02

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 20 horas, 57 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 27/02/2026

25/02

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 55 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 25/02/2026

25/02

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Fátima do Social Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 21/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 52 minuto(s).}