PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 650/2025

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Data de apresentação 19/11/2025 10:32:04

N° Processo 18608/2025

N° Protocolo 1037/2025

ID 96821

Ementa

Institui a ´´Semana Municipal da Consciência Negra`` no âmbito do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providencias.

Autoria

Fátima do Social;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 20 dias, 9 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 2.566/2004 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 19/11/2025 11:32:32	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Fátima do Social
Envio: 19/11/2025 10:32:05	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

dez

19/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 20 dias, 12 horas, 27 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

19/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora Recebido Despacho Eletrônico - 19/11/2025

19/11

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Fátima do Social Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 650/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}