Data de apresentação 17/11/2025 11:47:26
 N° Processo 18471/2025
 N° Protocolo 881/2025
 ID 96762
 Ementa

Dispõe sobre ações e atividades relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui no Calendário Oficial o Dia Municipal da Prematuridade no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providencias

 Autoria

Janetinha Freitas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação