PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 311/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/07/2026 14:50:35

N° Processo 9907/2026

N° Protocolo 10127/2026

ID 108062

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santana de Parnaíba, o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Misofonia”.

Autoria

Janetinha Freitas;

Situação

Arquivado

Recebimento: 30/07/2026 14:52:26	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2026 15:14:05	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/07/2026 14:35:54	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Técnica Legislativa (falta autoria)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2026 14:54:48	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 29/07/2026 14:54:58	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2026 14:50:35	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Janetinha Freitas
Envio: 29/07/2026 14:50:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital