PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 126/2026

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Data de apresentação 06/04/2026 14:55:10

N° Processo 4276/2026

N° Protocolo 4399/2026

ID 102183

Ementa

Cria a campanha de conscientização sobre a Otite em animais domésticos no Município de Santana de Parnaíba

Autoria

Janetinha Freitas;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 7 dias, 15 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/04/2026 11:57:14	Ação: Deferido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/04/2026 08:39:58	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Janetinha Freitas
Envio: 06/04/2026 14:55:10	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

07/04

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 7 dias, 15 horas, 49 minutos

07/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 3 horas, 17 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 17 horas, 44 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

06/04

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Janetinha Freitas Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 126/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}