PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 122/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/04/2026 13:41:08

N° Processo 4158/2026

N° Protocolo 4281/2026

ID 102063

Ementa

Cria a campanha de conscientização sobre a Otite em animais domésticos no Município de Santana de Parnaíba

Autoria

Janetinha Freitas;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 01/04/2026 15:57:17	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Técnica Legislativa - LC nº 95/98 e Resolução nº 006/2010
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 01/04/2026 14:07:06	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Janetinha Freitas
Envio: 01/04/2026 13:41:08	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}

01/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

01/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 hora, 50 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 01/04/2026

01/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 25 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 01/04/2026

01/04

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Janetinha Freitas Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 122/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}