PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 658/2025

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Data de apresentação 25/11/2025 12:39:20

N° Processo 18856/2025

N° Protocolo 1285/2025

ID 97173

Ementa

Institui sob a coordenação da Escola do Parlamento a Câmara Mirim no município de Santana de Parnaíba/SP e estabelece normas para seu funcionamento.

Autoria

JOSILDO RIBEIRO;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura equivocada - matéria de Projeto de Resolução, bem como informo que, tem em vigor a Resolução nº 2/2004 sobre o mesmo assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/11/2025 16:14:52	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Josildo Ribeiro
Envio: 25/11/2025 12:39:20	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

dez

25/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 7 horas, 45 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

25/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 3 horas, 35 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador Josildo Ribeiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 658/2025

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}