PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 342/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/09/2026 16:57:33

N° Processo 11897/2026

N° Protocolo 12238/2026

ID 110207

Ementa

'' Institui, no Município de Santana de Parnaíba, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Bucal dos Estudantes e dá outras providências. ''

Autoria

JOSILDO RIBEIRO;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/09/2026 11:27:18	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2026 09:31:45	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/09/2026 11:10:34	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 1.977/1996 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2026 08:11:13	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 11/09/2026 08:11:20	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2026 16:57:33	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Josildo Ribeiro
Envio: 10/09/2026 16:57:33	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital