PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 346/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/09/2026 15:37:37

N° Processo 12138/2026

N° Protocolo 12574/2026

ID 110564

Ementa

Institui o Mês de Conscientização e Divulgação sobre o Lipedema no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

ENFERMEIRA NELCI;

Situação

Arquivado

Recebimento: 17/09/2026 11:11:02	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2026 10:56:26	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/09/2026 11:08:09	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Idêntico ao PL nº 191/2026, de autoria do Vereador João Galhardi.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 15:39:00	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 16/09/2026 15:40:25	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 15:37:37	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci
Envio: 16/09/2026 15:37:37	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital