PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 120/2026

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Data de apresentação 27/03/2026 15:05:04

N° Processo 3904/2026

N° Protocolo 4025/2026

ID 101794

Ementa

Institui o dia 12 de agosto como o Dia Municipal do Comerciante Autônomo.

Autoria

ENFERMEIRA NELCI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/03/2026 14:16:24	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.281/2013 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 30/03/2026 10:16:13	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci
Envio: 27/03/2026 15:05:04	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

30/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

30/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 4 horas Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 30/03/2026

30/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 dias, 19 horas, 11 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 30/03/2026

27/03

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 120/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}