PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 26/2026

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Data de apresentação 26/02/2026 14:10:34

N° Processo 2394/2026

N° Protocolo 2501/2026

ID 100226

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA AMIGA DO AUTISTA", QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PARA A ABORDAGEM, O ATENDIMENTO E O COMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ENFERMEIRA NELCI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/02/2026 11:58:11	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura equivocada - matéria de Indicação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/02/2026 16:19:21	Ação: Recebido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci
Envio: 26/02/2026 14:10:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

27/02

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

27/02

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 19 horas, 38 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 27/02/2026

26/02

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 horas, 8 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 26/02/2026

26/02

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 26/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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