PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 135/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/04/2026 11:57:58

N° Processo 4524/2026

N° Protocolo 4647/2026

ID 102441

Ementa

Institui a “Rota do Pescador e Turismo Rural” no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

ADALTO PESSOA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 09/04/2026 16:07:03	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2026 15:09:30	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/04/2026 15:17:02	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.305/2024 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2026 12:05:26	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 09/04/2026 12:05:32	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2026 11:57:58	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Adalto Pessoa
Envio: 09/04/2026 11:57:58	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital