PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 669/2025

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Data de apresentação 03/12/2025 12:24:54

N° Processo 19092/2025

N° Protocolo 1524/2025

ID 97425

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa “Oftalmologia nas Escolas”, destinado à realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PL nº 116/2025, de autoria do Vereador Gabriel Oliani, tem o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 03/12/2025 14:08:02	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 03/12/2025 12:24:55	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

03/12

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 6 dias, 9 horas, 51 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

03/12

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 43 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 03/12/2025

03/12

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 669/2025

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 11 horas, 35 minuto(s).}