PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 667/2025

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Data de apresentação 28/11/2025 10:09:17

N° Processo 18957/2025

N° Protocolo 1389/2025

ID 97277

Ementa

“Institui, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico Precoce e Prevenção ao Retinoblastoma, e dá outras providências.”

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 8 dias, 14 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.266/2024 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 28/11/2025 12:31:53	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 28/11/2025 10:09:17	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

01/12

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 11 dias, 11 horas, 28 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

dez

28/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 horas, 22 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 28/11/2025

28/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 667/2025

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 13 horas, 50 minuto(s).}