PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 665/2025

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Data de apresentação 27/11/2025 09:16:01

N° Processo 18923/2025

N° Protocolo 1352/2025

ID 97242

Ementa

Institui o Projeto ‘Pé na Faixa, Pé no Freio’ no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Departamento de Processamento Legislativo
	Ação: Retirado - Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/12/2025 00:00:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 12 dias, 9 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.448/2014 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/11/2025 09:52:12	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 27/11/2025 09:16:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).}

10/12

Retirado - Arquivado Departamento de Processamento Legislativo Retirado - Arquivar Documento Principal Despacho Eletrônico -

dez

27/11

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 12 dias, 14 horas, 7 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 10/12/2025

27/11

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 36 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/11/2025

27/11

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 665/2025

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 14 horas, 43 minuto(s).}