PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 318/2026

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Data de apresentação 06/08/2026 13:43:25

N° Processo 10141/2026

N° Protocolo 10365/2026

ID 108322

Ementa

Institui o Programa Municipal "Laços entre Gerações – Adote um Avô", destinado a incentivar a integração entre crianças, adolescentes e pessoas idosas no Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 07/08/2026 11:07:20	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2026 10:40:17	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/08/2026 10:59:31	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Está tramitando o PL nº 666/2025, de autoria do mesmo autor, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2026 16:43:10	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 06/08/2026 16:43:42	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2026 13:43:25	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 06/08/2026 13:43:25	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital